COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Acerca este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: este estado possui mais por 15 mil detentos para cerca por 8 mil vagas, utilizando uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A check here realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mfoidica e jurídica e ausência por políticas por ressocializaçãeste. este problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos para pouco Ainda mais de 490 mil vagas, consolidando o Brasil saiba como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visitante por Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas por encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por um Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, agora, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #Paraíba #Superlotação #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina