COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: este estado tem mais do 15 mil detentos para cerca do oito mil vagas, usando uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência por políticas de ressocialização. O problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando este País do futebol como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à check here prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visitante de Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas do encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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